Amanda Roberto Silva da Cunha

Brasília (DF)

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Amanda Roberto Silva da Cunha

Artigo · ano passado

Juiz concede abatimento de R$ 120 mil no FIES e suspende parcelas de médica residente da linha de frente da COVID-19

O magistrado baseou a decisão na legislação vigente, que prevê um abatimento de 1% ao mês sobre o saldo devedor para profissionais que prestaram serviço ao Sistema Único de Saúde (SUS) durante a...

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Amanda Roberto Silva da Cunha

Artigo · ano passado

Juiz concede abatimento de R$ 120 mil no FIES e suspende parcelas de médica residente da linha de frente da COVID-19

O magistrado baseou a decisão na legislação vigente, que prevê um abatimento de 1% ao mês sobre o saldo devedor para profissionais que prestaram serviço ao Sistema Único de Saúde (SUS) durante a...

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Amanda Roberto Silva da Cunha

Artigo · há 4 anos

Centenário Darcy Ribeiro e a Universidade de Brasília na Perspectiva de O Direito Achado na Rua: 30 anos de fortuna crítica.

Resumo Este ensaio tem por objeto a análise da contribuição de Darcy Ribeiro para a Universidade de Brasília, e por conseguinte, a contribuição da UNB para as Universidades pública do Brasil, através...

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Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 16%

Direito Empresarial, 16%

Direito de Família, 16%

Direito Imobiliário, 16%

Comentários

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Amanda Roberto Silva da Cunha

Comentário · há 4 anos

Competência territorial dos crimes contra a honra praticados na Internet

Kaio Brito Gonzaga · há 4 anos

Excelente! Pormenorizado, claro!

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Recomendações

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Celso Aires Cavalcante Neto

Notícia · há 5 anos

Trabalho de Dentista em regime de parceria profissional não caracteriza vínculo de emprego

Diante da falta de comprovação dos requisitos que caracterizam a relação de emprego, a 10ª Turma do TRT da 2ª Região manteve a decisão de 1º grau e negou provimento ao recurso de um dentista que...

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Kaio Brito Gonzaga

Notícia · há 4 anos

Competência territorial dos crimes contra a honra praticados na Internet

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), no Conflito de Competência CC 184.269/PB, no dia 09/02/2022, decidiu que “o crime de injúria praticado pela internet por mensagens privadas, as quais somente o...

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